ATUFAL - Associação dos Trabalhadores da UFAL

Universidade Federal de Alagoas

Jurídico

Informes Jurídicos - Agosto/2010

ESTAMOS EM PARCERIA COM OS ADVOGADOS ASSOCIADOS, LIMA, PINHEIRO, CORREIA, CAVALCANTI & DANEU, NO SENTIDO DE AGILIZAR NOVAS AÇÕES INDIVIDUAIS, TAIS COMO: IR (SERVIDORES QUE JÁ RECEBERAM PRECATÓRIOS NOS ÚLTIMOS DEZ ANOS), ABONO DE PERMANÊNCIA, AUXILIO PRÉ-ESCOLAR, CONTAGEM ESPECIAL PARA APOSENTADORIA NOS SERVIÇOS INSALUBRES, IR SOBRE TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS E CORREÇÃO DAS PARCELAS JUDICIAIS CONGELADAS (URP TRANSITADA E JULGADA).

SÓCIOS (AS) QUE QUEIRAM AGILIZAR ESTAS NOVAS AÇÕES, SUPRA CITADAS, PROCUREM A SEDE DA ATUFAL OU ENTRE EM CONTATO PELO FONE/FAX: 3336-1706.

A DIRETORIA

 

Informes Jurídicos - Maio/2010

NOVA AÇÃO

ATUFAL INFORMA AOS SERVIDORES SÓCIOS DA ATUFAL QUE FIZERAM ACORDO COM O GOVERNO, PARA RECEBER EM PARCELAS OS 28,86% E QUEIRAM ENTRAR COM A AÇÃO INDIVIDUAL PARA RECEBER À ATUALIZAÇÃO DAS PARCELAS DO ACORDO PREVISTO NA MP 1704/98. COMPARECER NA SEDE DA ATUFAL COM AS FICHAS FINANCEIRAS DE 1998 ATÉ 2007 E CÓPIA DE CPF E RG. MAIORES INFORMAÇÕES LIGUE PARA 3336-1706.

 

Informes Jurídicos - Março/2010

AÇÃO 3,17%

O GOVERNO FEDERAL TERMINOU DE PAGAR AS PARCELAS ADMINISTRATIVAMENTE NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2009. OS ASSOCIADOS DA ATUFAL, QUE ESTÃO COM SEUS PROCESSOS TRANSMITANDO NAS DIVERSAS VARAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA FEDERAL DE ALAGOAS, AGUARDEM A LIBERAÇÃO DOS  MERITÍSSIMOS JUIZES, PARA AQUELES (AS) DOS QUAIS TERÃO DIREITOS.

AÇÃO 28,86%

ESTÁ NO SITE DO TRF DA 5ª REGIÃO DE RECIFE, QUE PROVAVELMENTE OS PRECATÓRIOS SERÃO LIBERADOS A PARTIR DE ABRIL DO CORRENTE EXERCÍCIO. AGUARDEM!

AÇÃO 47,94%

EXISTEM 03(TRÊS) GRUPOS DE 05(CINCO) SERVIDORES DA UFAL, SÓCIOS DA ATUFAL, JÁ IMPLANTADOS NO SEUS CONTRA-CHEQUES O ÍNDICE DE 47,94% (QUARENTA E SETE VÍRGULA E NOVENTA E QUATRO) POR CENTO. APENAS UM GRUPO ALÉM DA IMPLANTAÇÃO JÁ RECEBERAM OS REAJUSTES DOS ATRASADOS. TAMBÉM ESTAMOS COM UM PROCESSO Nº 0076880.42.2009.4.05 EM UM GRUPO DE 05(CINCO) ASSOCIADOS, EM ANDAMENTONO TRF DA 5ª REGIÃOEM RECIFE, AGUARDANDO DECISÕES DOS DESEMBARGADORES. EM BREVE TEREMOS NOVAS INFORMAÇÕES.

 

Informes Jurídicos - Novembro/2009

ATENÇÃO!

NOVAS AÇÕES JUDICIAIS

Aos servidores da UFAL, técnicos administrativos ativos, aposentados, pensionistas e docentes, principalmente os sócios da ATUFAL. Comunicamos que a nossa associação firmou contrato de parceria com o ESCRITÓRIO PARTICULAR DE ADVOCACIA BRAGA & BRAGA ADVOGADOS ASSOCIADOS, para que aqueles (as) servidores (as) que tiverem ações transitadas julgadas que vêm recebendo (URP) no contracheque e que estão congeladas e vamos ajuizar outras ações através do escritório supra citado, sendo 06(seis) ações individuais abaixo discriminadas.

1 - AUXILIO CRECHE – NÃO INCIDÊNCIA DO IR.

2 - ABONO PERMANÊNCIA – NÃO INCIDÊNCIA DO IR.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:

a) Procuração

b) Contrato

c) RG e CPF (cópias)

d) Comprovante de residência (cópia)

e) Ficha Financeira dos últimos 5 anos (2004 à 2009)

f) IRRF dos últimos 5 anos (2004 à 2009).


3 - DIFERENÇA DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - PARA QUEM TEM A URP TRANSITADA E JULGADA

4 - URP TRANSITADA JULGADA DE FEVEREIRO DE 1989.

5 - ILEGALIDADE DA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PSS SOBRE O ADICIONAL DE 1/3 DE FÉRIAS.

6 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO A DOCÊNCIA (GED), SÓ PARA DOCENTES.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:

a) Procuração

b) Contrato

c) RG e CPF (cópias)

d) Comprovante de residência (cópia)

e) Ficha Financeira dos últimos 5 anos (2004 à 2009).


Esclarecemos a todos servidores (as) que as ações serão ajuizadas no juizado especial Federal INDIVIDUALMENTE com a respectiva planilha de cálculos, não haverá necessidade de autenticar a Procuração, Contrato de Honorários, reconhecerem firma de documentos, e não será cobrado as custas do processo e confecção de planilhas de cálculos, só será cobrado os 20% (vinte por centos) dos Honorários Advocatícios.

Servidores (as) que não são sócios(as) da ATUFAL, associem-se à ATUFAL para ter direito de ajuizar as novas ações pela associação. Outras informações pelo telefone 3336-1706.


 

Informes Jurídicos - Outubro/2009

Ações Judiciais

Nos termos da lei de deretrizes orçamentárias, foi encaminhado  à secretaria de orçamento federal o prognóstico da verba de r$ 6.306.612,66 ( seis milhões, trezentos e seis mil, seiscentos e doze reais e sessenta e seis centavos), para inclusão do orçamento da união para 2010, totalizando 29 precatórios, desses valores os sócios e ex-sócios  da ATUFAL  foram contemplados em mais de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). A ATUFAL avisa, dependendo da aprovação do orçamento do Governo Federal para 2010. esses precatórios poderão sair em 2010 ou 2011, nomes e valores, a associação só terá acesso quando o tribunal da  5ª Região da Justiça Federal em Recife/PE, publicar no dou. Aguardem outras informações.

 
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